Política de Reembolso

Esta Política de Reembolso aplica-se a todas as compras realizadas através da plataforma FeticheOnline e complementa as disposições previstas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto físico ou da contratação do produto digital, sem necessidade de justificativa, quando aplicável.

Para exercer o direito de arrependimento, o comprador deverá entrar em contato com o vendedor pela plataforma pelo próprio chat da venda informando o motivo. A solicitação deve ser acompanhada de provas quando relevantes (fotos, vídeos, comprovantes).

Por questões de higiene e segurança, não são admitidas devoluções ou trocas de produtos de uso íntimo (ex.: lingeries, roupas íntimas, brinquedos sexuais, itens personalizados ou sob medida), salvo em casos de descumprimento da oferta.

• O comprador deverá notificar o vendedor pela plataforma e/ou enviar solicitação ao suporte da FeticheOnline dentro do prazo aplicável (7 dias para arrependimento ou conforme política do vendedor para outros casos);
• O vendedor terá 5 (cinco) dias úteis para confirmar recebimento da solicitação e orientar sobre o procedimento de devolução;
• O comprador deverá enviar o produto ao endereço indicado pelo vendedor, com a documentação e comprovações solicitadas;
• Ao receber o produto devolvido, o vendedor terá até 5 (cinco) dias úteis para avaliar as condições e comunicar a decisão.

Constatada a condição para reembolso, o valor correspondente será estornado diretamente através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (Cartão de Crédito ou PIX), sempre que tecnicamente possível.

Para pagamentos via Cartão de Crédito, o estorno poderá ser visualizado na fatura atual ou na seguinte, dependendo da data de fechamento e das regras da administradora do cartão (prazo médio de 30 a 60 dias).

Para pagamentos via PIX, a devolução ocorrerá na conta bancária de origem em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação do reembolso.

Caso o estorno automático não seja possível por limitações técnicas ou operacionais, o valor poderá ser creditado na carteira do usuário na plataforma ou transferido para uma conta bancária de mesma titularidade informada pelo comprador.

• Quando o comprador pode solicitar reembolso: o comprador pode solicitar reembolso dentro do prazo aplicável, em geral até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto físico ou, quando aplicável, a partir da contratação ou ativação do produto digital, nos termos do art. 49 do CDC.
• Prazos e procedimentos: o comprador deve notificar o vendedor pela plataforma e/ou abrir solicitação junto ao suporte dentro do prazo aplicável, fornecer provas (fotos, vídeos, comprovantes) e, quando solicitado, devolver o produto conforme instruções do vendedor para avaliação.
• Condições para reembolso: produtos devolvidos devem estar em condições que permitam sua revenda, sem indícios de uso que comprometam higiene ou integridade. Produtos de uso íntimo, por razões de saúde e higiene, não são retornáveis salvo em caso de defeito, vício ou descumprimento da oferta.
• Frete: se o envio já tiver sido postado pelo vendedor (conforme definição de postagem abaixo), o valor do frete não será reembolsado ao comprador, salvo quando o reenvio ou custo for de responsabilidade do vendedor (ex.: erro no envio ou produto com defeito comprovado). Se não houver comprovação válida de postagem, o valor do frete será devolvido integralmente.
• Definição de Postagem e Comprovação: considera-se postagem apenas a existência de um código de rastreio válido com registro de evento de aceitação pela transportadora (ex.: "Objeto postado", "Recebido na unidade"). O simples status de "Objeto criado", "Etiqueta gerada" ou "Pré-lista" não comprova o envio. Caso o rastreio não apresente movimentação física ou não seja reconhecido pela transportadora, o envio será considerado não realizado e o frete será reembolsado.
• Cancelamento antes da postagem: se o comprador ou vendedor cancelar a transação antes do envio do produto, haverá devolução integral do valor pago pelo comprador, descontadas apenas as taxas do gateway que sejam comprovadamente não reembolsáveis pela operadora do meio de pagamento.
• Cancelamento após a postagem: se o cancelamento ocorrer depois que o vendedor já tiver postado o produto (conforme definido acima), o valor do produto será reembolsado ao comprador, o frete não será reembolsado e as taxas de processamento não reembolsáveis (conforme detalhado abaixo) poderão ser descontadas do valor a ser restituído. Em relação à taxa operacional, a plataforma poderá reter uma parcela destinada a cobrir custos administrativos (até 10% do valor da venda), mas não poderá reter integralmente essa porcentagem quando o produto não foi utilizado pelo comprador; somente custos comprovados e não reembolsáveis serão mantidos.
• Forma e prazos de estorno: o estorno será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra quando possível. Para pagamentos por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno na fatura é de 7 a 30 dias, conforme a administradora do cartão. Para PIX, o estorno é processado manualmente e pode levar alguns dias úteis conforme procedimentos bancários. Para outros meios de pagamento, os prazos seguem as regras da operadora correspondente.
• Uso de saldo do vendedor: se houver saldo disponível na conta do vendedor, a plataforma poderá utilizar esse saldo para cobrir reembolsos ou débitos decorrentes de chargebacks, observadas as regras de liberação e verificação. Saldos são liberados ao vendedor conforme o cronograma de liberação da plataforma e somente após cumprimento das condições de entrega e prevenção a fraudes.
• Detalhamento das Taxas do Gateway: as taxas de processamento financeiro cobradas pelo gateway de pagamento podem ser compostas por: (i) uma tarifa fixa por transação (em reais); e/ou (ii) um percentual sobre o valor total da venda (variável conforme o meio de pagamento, como Cartão de Crédito ou PIX, e o número de parcelas). Em caso de cancelamento ou reembolso, se a operadora financeira não estornar essas taxas à plataforma (custo não recuperável), o valor correspondente será deduzido do montante a ser restituído. A FeticheOnline não lucra sobre essas taxas, repassando apenas o custo real retido pela instituição financeira.
• Liberação ao vendedor: o vendedor receberá os valores da venda somente após confirmação de entrega pelo comprador ou decurso dos prazos de liberação previstos na plataforma, observadas as regras de verificação e prevenção a fraudes.
• Papel do marketplace: a FeticheOnline atua exclusivamente como intermediadora tecnológica entre compradores e vendedores. Não é vendedora final dos produtos e não assume as obrigações contratuais entre as partes além da intermediação e suporte previstos nestas políticas.

A FeticheOnline aplica uma comissão de venda de até 20% (variável conforme o plano: Prata, Ouro ou Diamante). Contudo, em casos de cancelamento ou reembolso onde o serviço já foi prestado, será retida uma taxa operacional e administrativa de até 10%. Essa retenção cobre custos reais como taxas de gateway, manutenção do sistema, segurança e suporte, não sendo reembolsada.

Salvo nos casos de defeito, vício do produto ou erro no envio pelo vendedor, o custo do frete de devolução será de responsabilidade do comprador. Em casos de arrependimento, o comprador arcará com os custos de envio de retorno, a menos que o vendedor indique procedimento diferente.

Em caso de produto com defeito, divergência de modelo ou descumprimento da descrição, o comprador deverá apresentar prova objetiva (fotos, vídeos ou laudos). Confirmado o defeito, o vendedor deverá arcar com os custos de retorno e providenciar troca, reparo ou reembolso, conforme acordado entre as partes.

Quando aplicável, poderão haver reembolsos parciais (por exemplo, por uso comprovado ou avarias não cobertas pela garantia). A FeticheOnline e os vendedores avaliarão cada caso com base em provas objetivas e nas regras do serviço de entrega e meio de pagamento.

Caso ocorra chargeback junto à operadora do cartão, a plataforma não tem poder de decisão final sobre o resultado, mas atuará para apresentar evidências e defender a transação quando possível. Valores podem ficar retidos até a resolução do procedimento pela operadora.

Para processar devoluções e reembolsos, coletamos e tratamos dados pessoais mínimos necessários (nome, e-mail, endereço, comprovantes, imagens enviadas como prova). O tratamento seguirá a Política de Privacidade da plataforma, com medidas de segurança adequadas e acesso restrito às equipes autorizadas.

A FeticheOnline e os vendedores envidarão esforços para responder às solicitações em prazos razoáveis. Consulte a cláusula aplicável nos Termos de Uso para prazos específicos de resposta e mediação.

Para solicitar devolução, reembolso ou esclarecer dúvidas sobre este procedimento, acesse a área de pedido na plataforma ou contate o suporte pelo e-mail:

suporte@feticheonline.com

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, os usuários serão notificados por e-mail ou aviso na plataforma. Recomenda-se a leitura periódica.