Política de Reembolso

Esta Política de Reembolso aplica-se a todas as compras realizadas através da plataforma FeticheOnline e complementa as disposições previstas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto físico ou da contratação do produto digital, sem necessidade de justificativa, quando aplicável.

Para exercer o direito de arrependimento, o comprador deverá entrar em contato com o vendedor pela plataforma ou enviar solicitação ao suporte da FeticheOnline, informando pedido, número de pedido e motivo. A solicitação deve ser acompanhada de provas quando relevantes (fotos, vídeos, comprovantes).

Por questões de higiene e segurança, não são admitidas devoluções ou trocas de produtos de uso íntimo (ex.: lingeries, roupas íntimas, brinquedos sexuais, itens personalizados ou sob medida), salvo em casos de defeito de fabricação ou descumprimento da oferta.

• O comprador deverá notificar o vendedor pela plataforma e/ou enviar solicitação ao suporte da FeticheOnline dentro do prazo aplicável (7 dias para arrependimento ou conforme política do vendedor para outros casos);
• O vendedor terá 5 (cinco) dias úteis para confirmar recebimento da solicitação e orientar sobre o procedimento de devolução;
• O comprador deverá enviar o produto ao endereço indicado pelo vendedor, com a documentação e comprovações solicitadas;
• Ao receber o produto devolvido, o vendedor terá até 5 (cinco) dias úteis para avaliar as condições e comunicar a decisão.

Constatada a condição para reembolso, o estorno será processado pelo meio de pagamento utilizado em até 10 (dez) dias úteis, observadas as regras da operadora financeira. Valores referentes a frete e outros encargos serão tratados conforme o caso e a legislação aplicável.

Salvo nos casos de defeito, vício do produto ou erro no envio pelo vendedor, o custo do frete de devolução será de responsabilidade do comprador. Em casos de arrependimento, o comprador arcará com os custos de envio de retorno, a menos que o vendedor indique procedimento diferente.

Em caso de produto com defeito, divergência de modelo ou descumprimento da descrição, o comprador deverá apresentar prova objetiva (fotos, vídeos ou laudos). Confirmado o defeito, o vendedor deverá arcar com os custos de retorno e providenciar troca, reparo ou reembolso, conforme acordado entre as partes.

Quando aplicável, poderão haver reembolsos parciais (por exemplo, por uso comprovado ou avarias não cobertas pela garantia). A FeticheOnline e os vendedores avaliarão cada caso com base em provas objetivas e nas regras do serviço de entrega e meio de pagamento.

Caso ocorra chargeback junto à operadora do cartão, a plataforma não tem poder de decisão final sobre o resultado, mas atuará para apresentar evidências e defender a transação quando possível. Valores podem ficar retidos até a resolução do procedimento pela operadora.

Para processar devoluções e reembolsos, coletamos e tratamos dados pessoais mínimos necessários (nome, e-mail, endereço, comprovantes, imagens enviadas como prova). O tratamento seguirá a Política de Privacidade da plataforma, com medidas de segurança adequadas e acesso restrito às equipes autorizadas.

A FeticheOnline e os vendedores envidarão esforços para responder às solicitações em prazos razoáveis. Consulte a cláusula aplicável nos Termos de Uso para prazos específicos de resposta e mediação.

Para solicitar devolução, reembolso ou esclarecer dúvidas sobre este procedimento, acesse a área de pedido na plataforma ou contate o suporte pelo e-mail:

suporte@feticheonline.com

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, os usuários serão notificados por e-mail ou aviso na plataforma. Recomenda-se a leitura periódica.